Em entrevista exclusiva, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Richard Gantus Encinas, explica as estratégias e desafios do combate à pirataria

O combate à pirataria é um dever de todos, e instituições públicas e privadas devem unir forças para frear essa prática maléfica para a sociedade brasileira. Para explicar quais são os maiores entraves no combate à pirataria, assim como exposições sobre o engajamento de autoridades no tema, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (GAECO), Richard Gantus Encinas, conversou com a ÁPICE.

ÁPICE: Qual é o papel do Ministério Público de São Paulo no combate à pirataria?

Richard Gantus Encinas: O Ministério Público de São Paulo sempre demonstrou preocupação no combate à pirataria, notadamente porque a pirataria, além do prejuízo social e financeiro gerado por essa prática criminosa, trata-se de uma importante forma de financiamento de organizações criminosas, o que fora verificado não só no Brasil, mas em vários países ao longo da história.

ÁPICE: Quais os desafios trazidos pelo crescimento expressivo do comércio online no que se refere à pirataria? 

RGE: O maior desafio encontrado pelo Ministério Público no combate à pirataria online é a ausência de fronteiras, tanto interna quanto externa, pois se na pirataria física é fácil delinear a competência e atribuição das instituições, no comércio on-line, a ausência de fronteiras atinge todas as unidades federativas ao mesmo tempo.

ÁPICE: Existem práticas internacionais de combate à pirataria que possam servir como referência para o Brasil?

RGE: O Ministério Público de São Paulo, atento às mais modernas técnicas de combate à pirataria digital, tem adotado no Brasil técnicas disruptivas similares às que a Polícia de Londres – City of London (PIPCU) tem adotado no Reino Unido. As operações piloto que levamos a efeito nos últimos 4 anos têm demonstrado significativo alcance de combate a essa modalidade criminosa.

ÁPICE: O que o Ministério Público acredita que poderia ser feito para reduzir a incidência geral de pirataria no mercado brasileiro?

RGE: A incidência de pirataria no mercado brasileiro poderia ser mitigada se órgãos administrativos federais tivessem poderes expressos de impedir a venda online de produtos piratas.

ÁPICE: Como o Ministério Público enxerga o trabalho de cooperação com outros órgãos do governo e com o setor privado?

RGE: A atuação, em cooperação entre órgãos de persecução e também instituições privadas idôneas, é uma medida adotada pelo Ministério Público de São Paulo. Tem se revelado de extrema importância e eficácia, potencializando-se os recursos materiais e humanos e prestigiando-se a eficácia, o que aumenta os resultados.