Ameaça da pirataria no comércio online é tema de reportagem da revista da CNI

Uma das pautas com as quais a ÁPICE atua foi tema de reportagem da edição de março da revista da Confederação Nacional da Indústria. A matéria abordou o crescimento da pirataria no comércio online e entrevistou Renato Jardim, diretor executivo da Associação.

A reportagem apontou o aumento da preocupação do setor industrial com a venda de produtos falsos e ilegais na internet. O receio surgiu graças ao boom oriundo do isolamento social. Com o fechamento do comércio, as vendas via e-commerce dispararam. Antes da pandemia 11% dos produtos esportivos comercializados no Brasil eram vendidos online. Depois da crise, essa porcentagem subiu para 20%. 

Na matéria, Renato explica que com isso, a venda de produtos piratas na internet também cresceu. Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, trazem a dimensão desse mercado antes da crise sanitária: em 2019 o Brasil perdeu R$ 291,4 bilhões para o mercado ilegal. De acordo com dados da ÁPICE, no mesmo ano, 35% das vendas de itens esportivos eram piratas. 

Fabiano Barreto, coordenador de propriedade intelectual da CNI, aponta outra questão: ele explica na matéria que há, na internet, a proliferação de produtos originais contrabandeados. Ou seja: itens que não são falsificados entram no país ilegalmente, sem o recolhimento de tributos.

Combate à pirataria

A matéria cita a atuação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP). A instância do Ministério da Justiça tem promovido diálogo entre o setor privado e atores do governo, e, de acordo com Renato, traz eficiência ao combate da venda de produtos ilegais. Além de protagonista nas ações de repressão do comércio ilícito, o CNCP também tem um braço educacional, que traz informação ao consumidor e plataformas de e-commerce. O Conselho lançou em 2020 dois guias de boas práticas no comércio eletrônico. O primeiro, é mais focado em sugestões para manter um ambiente digital de venda saudável. Já e o segundo, aborda a parte de pagamento e reúne ações para inviabilizar o recebimento de receita oriunda de serviços e dispositivos que violem a propriedade intelectual.

Ambos podem ser baixados nos links: 

• Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico 
  
  
• Guia de boas práticas e orientações para a implementação de medidas de combate à pirataria pelos Provedores de Serviços de pagamento

Para ler a matéria da Revista da CNI na íntegra, basta clicar aqui. A reportagem encontra-se disponível na página 30.