Beach tennis: porque a redução tarifária de raquetes é necessária e urgente para a consolidação do esporte no Brasil

Em maio de 2022, a ÁPICE apresentou pleito de redução tarifária do Imposto de Importação para raquetes de beach tennis. Esta é uma importante sinalização de política pública para que a população tenha acesso ao esporte, a fim de consolidá-lo de forma estruturada no país.

A população brasileira descobriu uma grande afinidade pela modalidade esportiva, tornando-se o país com maior número de praticantes. Hoje, o Brasil sedia aproximadamente 90% de todos os torneios do esporte e se profissionaliza à medida que a participação de atletas brasileiros sobe no ranking mundial. 

A importação das raquetes de beach tennis é indispensável para o abastecimento do mercado nacional, uma vez que garante maior diversidade na oferta e melhores condições comerciais para todos os consumidores.  A manutenção do Imposto de Importação na alíquota atual restringe a capacidade do setor de investir no mercado brasileiro, limitando a visibilidade e promoção desta modalidade esportiva pela sociedade.

Atualmente, as raquetes de beach tennis são itens relativamente caros, sendo que algumas sequer chegam a ser comercializadas no país por conta da alta tributação de importação. A ÁPICE acredita que a redução da alíquota sobre esse produto irá aumentar as vendas, e também justificar os investimentos necessários para produção local. Tal movimento traria mais tecnologia, inovação e desenvolvimento para a indústria nacional, além de recolocar o Brasil no mapa prioritário de interesse das marcas globais, promovendo maior consumo e atratividade à atividade física, esporte, clubes etc. 

O crescimento do esporte acaba movimentando outros setores e gerando empregos, não só na produção de artigos esportivos, como raquetes e bolinhas, mas também na construção de quadras, fabricantes de redes, patrocinadores, comércio, professores de educação física, entre muitos outros.

O incentivo à práticas desportivas formais e não-formais, além de ser dever constitucional do Estado, também interfere diretamente na boa saúde dos praticantes, que trazem menos gastos ao serviço público ou particular da saúde; geram empregos diretos e indiretos e precisam de esforços conjuntos do setor público e privado para serem fomentadas. Ao tributar raquetes de beach tennis de forma exagerada, a política pública está privando em maior proporção a população de menor renda de ter acesso a esses itens.

Por tanto, a redução do imposto de importação das raquetes de beach tennis é uma medida importante que contribuirá, tanto para a modalidade do beach tennis, como para diversos setores.

A ÁPICE acredita que as políticas públicas para o esporte devem ser efetivas. Dar acessibilidade econômica é o que fomenta todo esse ecossistema, e tem consequências para além dele: traz benefícios horizontais para toda população.