Empresas brasileiras denunciam práticas desleais de marketplaces na internet

Durante a pandemia, houve uma explosão do comércio online. Um grande volume desse consumo foi feito em plataformas estrangeiras que não têm sede no Brasil, e que não estão sujeitas a nenhum tipo de fiscalização, tributação ou regulamentação. 

Os denominados cross-borders, ou shoppings virtuais, praticam preços baixos e investem em propagandas de peças com grande apelo nas redes sociais, atrativos para o consumidor. Por trás disso, encontram-se estratégias que visam driblar as taxas da Receita Federal, gerando um grande prejuízo para o país, para a população, e outras empresas regulamentadas, já que essas estão sujeitas os devidos impostos.

Segundo um estudo feito pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a evasão fiscal e a não arrecadação do varejo totalizaram entre R$ 176 bilhões e R$ 225 bilhões em 2020. Desse valor, entre R$ 37 bilhões e R$ 48 bilhões são provenientes da evasão do varejo digital. As cross-borders são responsáveis por 70% desta quantia.

De acordo com Renato Jardim, diretor executivo da ÁPICE, a preocupação vai muito além da evasão fiscal. “Elas também importam para o país milhares de produtos falsificados, gerando outros tipos de prejuízos, inclusive à saúde. Um estudo recente comprova que diversas peças pirateadas contém uma quantidade imensa de metais e químicos considerados perigosos à saúde”, comenta Renato. 

Reação 

Para tentar reverter essa situação, um grupo de empresários brasileiros formado por gigantes do varejo criou uma frente para cobrar os poderes Executivo e Legislativo de tomarem as devidas providências para fiscalizar e taxar devidamente essas empresas, mantendo o mercado competitivo e justo.

“Buscar criar um ambiente de negócios horizontal é um modo de prezar pelo livre mercado, aplicando as devidas normas do país às quais os empresários brasileiros também estão sujeitos. Além do mais, a ÁPICE tem um compromisso em combater o mercado ilegal de produtos falsificados, e regulamentar a entrada dessas empresas no Brasil, é um passo importante para o comércio nacional”, finaliza Renato.