Atualizações a respeito da legislação para crimes cibernéticos: fique por dentro do que aconteceu no IP Cyber Talks

No dia 4 de abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou o evento IP Cyber Talks “Diálogos de Propriedade Intelectual e Crimes Cibernéticos”. O encontro, organizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), aconteceu em Porto Alegre e contou com o apoio da ÁPICE. 

Autoridades do judiciário de diferentes regiões do Brasil debateram sobre medidas possíveis para a preservação da Propriedade Intelectual e Crimes Cibernéticos, e formas de evitar fraudes e infrações no ambiente digital.

Participaram do evento diversas autoridades do judiciário do Brasil, além de representantes do Intellectual Property Office (IPO) do Reino Unido e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ). Também participaram plataformas como Mercado Livre, Amazon e Microsoft Brasil, apresentando seus avanços na cooperação com os aplicadores da lei em casos de violações a DPI.

Foram realizados três painéis: o primeiro abordou o tema “Experiência do Cyber Gaeco-MPSP com Fraudes a DPI: Stream manipulation e E-commerce”; o segundo debateu a “Cadeia de Monetização de Crimes de PI: estudo de caso MegaFilmesHD e Operação Copyright”, que contou com a participação do promotor Federal e Adido de Propriedade Intelectual e Crimes Cibernéticos do Departamento de Justiça dos EUA, Om Kakani. E o terceiro painel abordou “Persecução Criminal de DPI: Coleta de evidências digitais e intercessão entre DPI e Crimes Cibernéticos”.

O evento ainda foi encerrado com uma mesa redonda sobre “Como os aplicativos da Internet cooperam com os aplicadores da lei em casos de violações a DPI”. 



“Eventos como este são de suma importância como troca de experiências e capacitação no combate a crimes cibernéticos e de propriedade intelectual”, explica Renato Jardim, diretor executivo da ÁPICE. Ele explica, ainda, que a formação de uma rede colaborativa é essencial para o avanço e aperfeiçoamento para o combate desses crimes.