Marketplaces viram caminho para sacoleiros digitais não pagarem impostos

A informalidade segue alta no mercado de trabalho brasileiro. Só no varejo, são quase 7 milhões de pessoas atuando sem registro em carteira. Isso representou algo entre 95 e 125 bilhões em impostos que deixaram de ser arrecadados em 2020. As perdas com comércio on-line informal também são significativas. Um estudo promovido pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), em parceria com a consultoria McKinsey & Company e o Mattos Filho, escritório de advocacia, e do qual a ÁPICE fez parte, aponta que até 37% das vendas no varejo digital não recolhem impostos.

A falta de monitoramento dos marketplaces aparece como um fator primordial para que haja a informalidade nas vendas, além das novas rotas em operações comerciais que cruzam fronteiras internacionais, chamadas de cross-border. Na prática, isso faz com que um produtos sejam importados pelos sacoleiros digitais por até um terço do preço pago pelos varejistas que recolhem impostos sobre os itens que comercializam.

Na pesquisa, 47% dos vendedores de pequenas empresas declaram obter um ganho acima do teto para a modalidade tributária em que atuam, como microempresas (MEs) e microempreendedores individuais (MEIs). Outro caminho adotado para driblar a carga tributária é atuar por meio de mais de um MEI, como fazem 25% dos respondentes do estudo.

A questão das vendas ilegais é um problema que afeta vários países no mundo. Estados Unidos e China, por exemplo, apostaram em leis que responsabilizam as plataformas digitais pelo recolhimento dos tributos, como é o caso do país norte-americano, ou, impondo multas pesadas aos ambientes virtuais que permitirem a venda de produtos irregulares, como faz o país asiático.

Na União Européia, a responsabilidade pelo recolhimento de impostos ficou com os transportadores logísticos para as vendas entre países do bloco e para produtos vindos de fora. O Brasil já possui iniciativas em curso, como o programa de monitoramento e certificação de cadeias de fornecimento, além do monitoramento e checagem de conformidade dos comerciantes em algumas plataformas digitais. Ambas as iniciativas já começaram a surtir efeito.

Fonte: Exame